Principais Atualizações da Lei de Incentivo ao Esporte
Renovação da Vigência
- A lei foi renovada até 2027, garantindo mais tempo para projetos esportivos captarem recursos e impactarem positivamente comunidades em todo o país.
Aumento dos Percentuais de Dedução
- Pessoas jurídicas agora podem deduzir até 2% do Imposto de Renda devido (anteriormente era 1%).
- Para pessoas físicas, o percentual passou de 6% para 7%, exclusivo para projetos esportivos. Isso amplia a capacidade de investimento por parte dos contribuintes.
Inclusão de Novos Proponentes
- Instituições de ensino sem fins lucrativos foram incluídas como elegíveis para propor projetos esportivos. Essa mudança permite que mais organizações acessem os benefícios da lei.
Foco no Esporte de Inclusão
- Projetos paradesportivos e de inclusão social ganharam ainda mais relevância, incentivando ações que promovam acessibilidade e oportunidades para todos.
Concorrência com a Lei da Reciclagem
- Com a introdução da Lei da Reciclagem, o limite de 2% para pessoas jurídicas passa a ser compartilhado entre projetos esportivos e iniciativas de reciclagem. Isso exige maior atenção na escolha dos projetos a serem apoiados.
Renovação da Vigência
- A lei foi renovada até 2027, garantindo mais tempo para projetos esportivos captarem recursos e impactarem positivamente comunidades em todo o país.
Aumento dos Percentuais de Dedução
- Pessoas jurídicas agora podem deduzir até 2% do Imposto de Renda devido (anteriormente era 1%).
- Para pessoas físicas, o percentual passou de 6% para 7%, exclusivo para projetos esportivos. Isso amplia a capacidade de investimento por parte dos contribuintes.
Inclusão de Novos Proponentes
- Instituições de ensino sem fins lucrativos foram incluídas como elegíveis para propor projetos esportivos. Essa mudança permite que mais organizações acessem os benefícios da lei.
Foco no Esporte de Inclusão
- Projetos paradesportivos e de inclusão social ganharam ainda mais relevância, incentivando ações que promovam acessibilidade e oportunidades para todos.
Concorrência com a Lei da Reciclagem
- Com a introdução da Lei da Reciclagem, o limite de 2% para pessoas jurídicas passa a ser compartilhado entre projetos esportivos e iniciativas de reciclagem. Isso exige maior atenção na escolha dos projetos a serem apoiados.
O Que Essas Mudanças Significam?
- Mais Recursos para o Esporte: O aumento dos percentuais de dedução fiscal permite que mais recursos sejam direcionados para projetos esportivos, beneficiando atletas, comunidades e iniciativas de base.
- Maior Inclusão: A possibilidade de instituições de ensino apresentarem projetos amplia o acesso ao esporte para jovens e crianças.
- Estímulo ao Esporte Paradesportivo: Com incentivos reforçados, os projetos de inclusão social no esporte ganham ainda mais destaque.
Como Aproveitar os Benefícios da Lei?
- Empresas e pessoas físicas podem escolher projetos aprovados que estejam alinhados aos seus valores e objetivos.
- A destinação deve ser feita dentro do prazo estipulado pela Receita Federal para ser deduzida do imposto devido.
- É importante contar com a orientação de especialistas para garantir que o processo seja feito de forma eficiente e estratégica.
Apoie o Esporte com a Gira Social
Na Gira Social, conectamos empresas a projetos esportivos que promovem inclusão, saúde e desenvolvimento social. Trabalhamos para garantir que sua contribuição seja utilizada de maneira eficaz, gerando impacto positivo nas comunidades.
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O esporte é uma ferramenta poderosa para inclusão e transformação. Vamos juntos impulsionar o futuro do Brasil.
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